Etnicidade

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A palavra etnicidade tem raiz o conceito de etnia (ethnos), cujo uso clássico na Grécia antiga descreve populações que não têm acesso à polis, ou seja, não participam do regime social, político e moral da cidade-Estado. Parte desse sentido se mantém ao longo da história, na medida em que seu uso aponta para grupos, coletivos ou movimentos de pessoas cujas sociabilidades não podem ou não querem ser reduzidas às noções genéricas e homogeneizantes de indivíduos ou de identidades nacionais. Há, nas tradições sociológica e antropológica, uma estreita relação entre as noções de raça e etnia, na qual aspectos étnicos apontam para críticas, em âmbitos teórico e político, da segunda.

O primeiro uso, nesse sentido, ocorre na abordagem dada pelo sociólogo alemão Max Weber (1864-1920) às “relações comunitárias”. Após discutir as características das comunidades doméstica, de vizinhança, clânicas e modernas, Weber coloca o problema da pertinência à raça: como explicar o desenvolvimento de formações políticas a partir de justificativa de base puramente biológica? Sua resposta inverte o senso comum da época ao afirmar que a “comunidade” produz a “raça” e não o contrário. O autor argumenta que, da mesma forma como a comunidade produz costumes, ela também cria, por meio da definição de afinidades e antipatias a determinadas características físicas, relações de isolamento e monopólio. A ideia de raça e de diferenças biológicas – ou fenotípicas – é, portanto, produto da cultura e da política – ideia que leva o autor a falar em comunidades étnicas em lugar de grupos raciais.

A partir da década de 1950, em parte como resultado da Segunda Guerra Mundial, o conceito de raça como realidade substantiva de caráter biológico é excluído do vocabulário político e científico. Raça passa a designar um tipo de relação social, pautado por relações étnico-raciais, e uma ideologia, inserida na base do racismo e usada também nas lutas de oposição a ele. Esse é também o momento de renovação e aprofundamento da questão inicialmente proposta por Weber, mas agora desdobrada no campo antropológico dedicado ao estudo das sociedades tradicionais africanas, asiáticas e da Oceania: como surgem e se mantêm as comunidades ou grupos étnicos?  

A resposta mais duradoura a essa questão é dada pelo antropólogo norueguês Fredrik Barth (1928-2016). O autor reconhece que a definição corrente, baseada em características culturais, como as linguísticas, comportamentais e religiosas, ainda que possa ser empiricamente útil, tem o problema de ser puramente descritiva e, por isso, levar à uma nova naturalização das diferenças. Assim, no lugar de descrição cultural, Barth propõe que seria necessário explicar a gênese e a generalidade, o funcionamento e a persistência dos grupos étnicos, investigando as operações classificatórias que regem os processos de interação entre esses grupos – e que ele reconhece serem dinâmicas e abertas ao múltiplo agenciamento simbólico.

No lugar da cultura (conteúdo), o autor propõe ter em conta os processos de produção dos limites do grupo étnico (forma), sustentando que definições ocorrem por meio dos mecanismos de produção de fronteiras. A particularidade das autoatribuições étnicas ou da etnicidade reside, segundo ele, na opção por construir grupos a partir de classificações que situam as pessoas de acordo com uma suposta identidade básica, determinada por sua origem e formação. Nesse contexto, a cultura, ou as características fenotípicas, só têm importância enquanto símbolos aos quais os atores sociais recorrem, não valendo, portanto, como dados objetivos na definição da etnicidade. A etnicidade não tem por base nem a ocupação de territórios exclusivos, nem o isolamento social ou os conteúdos culturais, mas a reafirmação contínua das diferenças na relação com e em relação aos outros, ou seja, a fronteira. 

O cientista social britânico Michael Banton (1926-2018) volta a definir etnicidade a partir da relação crítica com a noção de raça, mas por caminhos distintos, tendo por referência os conflitos raciais no contexto estadunidense. Para ele, os fenômenos compreendidos por meio do conceito de etnicidade descrevem o movimento e o comportamento pelos quais uma determinada população inverte o estigma atribuído às categorias e características raciais que lhe são imputadas. Um grupo social pode ser pensado como grupo étnico a partir do momento que, aceitando a distinção imposta pela maioria, passa a se utilizar politicamente dela na formação de agrupamentos autônomos ou com interesses e reivindicações comuns.

Muitas das análises contemporâneas que lançam mão da categoria de etnicidade, entretanto, buscam descrever realidades nas quais a atitude étnica já não corresponde a um grupo étnico, pensado como comunidade real. Tais abordagens destacam que o sistema de simbolização das comunidades étnicas pode ganhar autonomia em relação aos processos de interação que delimitam a fronteira étnica. Nesse caso, a atitude que marca a etnicidade não depende de regras de interação entre grupos reais, nem se restringe a uma atitude de inversão do estigma, mas corresponde à constituição e à relação entre comunidades imateriais, formadas por dispositivos de compartilhamento de experiências, como a literatura, a imprensa periódica, os ritos, as datas e os heróis nacionais. Para o teórico cultural britânico-jamaicano Stuart Hall (1932-2014) ou para o historiador britânico Paul Gilroy (1956), a etnicidade passa a descrever performances identitárias que servem para pensar os amplos contextos derivados da diáspora africana, assim como a reorganização, em contexto urbano, dos grupos étnicos e nacionais em processo de migração rural-urbana ou entre fronteiras nacionais. 

Em todos esses casos, a etnicidade continua servindo para classificar e, com base na classificação, organizar e regular a interação entre indivíduos, mas agora tendo por base um arco de formas sociológicas que vão do grupo étnico às comunidades imaginadas de diversos tipos.


 

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