Segregação é o processo pelo qual determinados indivíduos ou grupos são privados de contato físico e social com outros indivíduos e grupos. Essa separação é motivada pela discriminação de pessoas por fatores biológicos e sociais, como raça, riqueza, educação, religião, profissão, nacionalidade, entre outros aspectos.

A segregação racial é o tipo de isolamento mais conhecido, pois consiste na apartação de indivíduos de raça ou de grupo étnico diferente do grupo hegemônico. Esse processo pode ocorrer de forma institucionalizada, por meio de legislação discriminatória, ou de maneira informal, a partir do desenvolvimento de uma cultura segregacionista que atua em diversas esferas da vida social.

Os Estados Unidos são um exemplo de país que institucionaliza a segregação racial por meio legal. Em 1870, o estado do Tennessee promulga a primeira lei segregacionista após a abolição da escravidão: a proibição do casamento interrracial no território. Em 1875, o estado adota um princípio denominado “separados, mas iguais”, que fundamenta a criação de diversos regulamentos segregacionistas, os mais conhecidos são as leis de Jim Crow (1877), que impõem a segregação racial entre brancos e negros em todos os locais públicos dos antigos Estados Confederados da América e em outros estados.

A divisão geográfica dos bairros residenciais é também definida com critérios ancorados na raça ou etnia. Além disso, pessoas negras passam a usar banheiros separados, estudar em escolas separadas, comprar roupas sem poder prová-las, adquirir comida sem poder se sentar à mesa, à época exclusiva para brancos. Também não podem se hospedar em hotéis e são obrigadas a se sentar no fundo dos ônibus e trens.

Somente em 1956, a corte estadunidense decide pela ilegalidade do regime de segregação racial, depois de diversas mobilizações sociais contra a segregação promovidas pelo movimento dos direitos civis dos negros nos Estados Unidos. O estopim dessas manifestações é o episódio ocorrido  em 1955 na cidade de Montgomery, no estado do Alabama: durante uma viagem de ônibus, Rosa Parks (1913-2005) não aceita ceder seu assento a um passageiro branco e é presa por violar a lei de segregação do estado. 

A África do Sul passa também por um regime de segregação institucionalizado. O apartheid adotado entre 1948 e 1994 limita a circulação, o acesso ao trabalho, à moradia, à terra, à educação, ao serviço de saúde e à representação política, entre outra privações, à população negra. O regime interfere, inclusive, na vida afetiva dessa comunidade: em 1949, uma lei proíbe casamentos interraciais e relações sexuais entre pessoas de raças diferentes.

A população negra é segregada em áreas denominadas homelands, administradas por bantos sob tutela dos brancos. O objetivo político é desnacionalizar os negros por meio da criação de estados segregados. Nessas áreas, as condições de saneamento, saúde, educação e infraestrutura são precárias por causa do descaso sistemático do Estado.

A partir de 1989, com a intensa mobilização do ativismo anti-apartheid, com boicotes realizados por diversos países, as leis segregacionistas e as homelands são abolidas, partidos políticos de oposição são legalizados e prisioneiros políticos são soltos. Entre eles está Nelson Mandela (1918-2013), encarcerado por 27 anos. Libertado em 1990,  torna-se o primeiro presidente da África do Sul em 1994, após o fim do regime segregacionista.

Em países com histórico colonial, como os Estados Unidos e a África do Sul, a segregação sociespacial persiste mesmo sem os aparatos estatais. Em regimes em que a segregação racial ocorre de maneira informal, ela é normalizada culturalmente pela sociedade, que naturaliza práticas discriminatórias e racistas. Esse tipo de segregação se soma às limitações institucionais que impedem a ascensão econômica, intelectual e política, processo sistemático denominado de racismo estrutural. Nesse contexto, a separação de membros de "minorias étnica ou raciais" ocorre por meio de um processo sistemático de discriminação que limita a mobilidade e a ascensão de indivíduos negros na sociedade.

No Brasil, estudos realizados em grandes capitais revelam um quadro de segregação racial que se caracteriza pelas distâncias residenciais entre brancos e negros: os primeiros pertencem à classe média-alta e estão mais próximos entre si, enquanto a população negra mantém proximidade com grupos socioeconomicamente vulnerabilizados.

Em grandes capitais brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, há uma correlação entre a estratificação racial e a estratificação espacial. A população branca habita, de modo majoritário, áreas centrais em cidades urbanas e a orla marítima em cidades litorâneas. Esse grupo sociorracial é privilegiado em termos da infraestrutura e serviços, no acesso às melhores oportunidades de trabalho e renda e de outros recursos. Já a população negra está concentrada nas áreas periféricas ou em favelas, locais com condições precárias de infraestrutura e são submetidas à escassez de serviços básicos ou ao acesso precário a eles.

A segregação socioespacial é um fenômeno que impacta profundamente as condições de vida e de bem-estar da população negra, mesmo em cidades em que ela é majoritária, como em Salvador (BA), cidade em que grande parte da população negra está em situação de desvantagem socioeconômica em comparação com a da população branca nos diversos âmbitos da vida social – educação, saúde, emprego, renda e, sobretudo, moradia e infraestrutura. Estudos revelam que a segregação socioespacial, bem como a apartação das redes sociais indicam os limites de inserção dos negros nas classes médias e altas e, por conseguinte, de acesso a melhores condições de vida [1].

Como resultado de atitudes discriminatórias, a segregação racial longe de ser uma relidade alheia ao Brasil é, na verdade, a distância social inscrita no espaço territorial, que determina as  diferenças de oportunidades  para  pessoas negras e brancas neste país.

Notas

[1] A pesquisa de doutorado de Danilo Salles do Nascimento França é o melhor exemplo de trabalhos acadêmicos que revelam os efeitos da segregação residencial por raça. Para mais detalhes, consultar no banco de teses da Universidade de São Paulo a tese Segregação racial em São Paulo: residências, redes pessoais e trajetórias urbanas de negros e brancos no século XXI. Disponível em https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-07022018-130452/pt-br.php. Acesso em: 24 de fev. 2022.