Ainda que seja óbvio destacar que é fundamental considerar os possíveis impactos ambientais que obras de infraestrutura causarão e quais estratégias precisarão ser colocadas em prática para evitar que tais procedimentos causem problemas significativos - ou causem problemas - para as populações que vivem nesses mesmos territórios, como nos casos de quilombos, a realidade é que tais aspectos nem sempre são considerados.

Esse é o caso das populações que vivem às margens do Baixo Rio São Francisco, em particular quando se fala do cotidiano e das atividades exercidas por mulheres quilombolas que vivem em tais territórios. Nesse sentido, os impactos da degradação hídrica identificada no Velho Chico, em particular após a construção de barragens hidrelétricas, têm acarretado em processos de vulnerabilização materiais, simbólicos e culturais, com efeitos na saúde física e mental desse grupo.

Esse é o tema central da pesquisa ‘Mulheres quilombolas e o Rio São Francisco: entre vida e morte’, dissertação de mestrado de Maísa Joventino dos Santos selecionada na segunda edição do Programa Ancestralidades de Valorização à Pesquisa. A partir da análise de tais aspectos, assim como da agricultura irrigada e da realização de grandes empreendimentos, o estudo identificou como tais aspectos culminaram nas perdas que esse grupo sofreu referentes a modos de produção coletiva e a conhecimentos tradicionais. Isso passa, por exemplo, pela extinção da rizicultura de vazante - plantio de arroz em regiões de baixio -, uma das principais atividades produtivas, e por reflexos graves na atividade pesqueira.

A entrevista com Maísa Joventino dos Santos passa, então, por aspectos centrais para a sua pesquisa, assim como a relação do tema e impactos sobre povos originários com as discussões que integram o andamento da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). Ainda, o diálogo descreve como as perspectivas das populações originárias - quilombolas e indígenas - mostram, segundo a pesquisadora, o fato de que a natureza e a vida humana são interdependentes entre si. E, desse modo, evidencia como “o meio ambiente é um ser vivo, que precisa ser cuidado, recebe e dá de volta: alimento, proteção, diversão, e que ensina, orienta a vida e a fé e precisa de respeito.”

Confira a seguir a íntegra da entrevista.

Ao ler a sua dissertação, um aspecto que vem à tona diz respeito à interligação entre território, comunidade e hábitos de consumo e modelos produtivos. Com base na sua pesquisa, como é possível qualificar o debate e o entendimento sobre o impacto de modelos predatórios no cotidiano e na saúde de populações inteiras?

Maísa Joventino dos Santos: A minha pesquisa está inserida no contexto da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, mais especificamente na região do Baixo São Francisco. Nela é possível perceber uma relação entre os modelos de desenvolvimento, a gestão de políticas energéticas, a gestão dos recursos hídricos e os impactos na saúde e na vida das comunidades quilombolas. Os modelos de desenvolvimentos nesse contexto desconsideram os modos de vida das populações que vivem do Velho Chico. As hidrelétricas alteram o volume de água do rio, provocaram diminuição dos peixes, extinguiram a rizicultura de vazante, tecnologia de plantio adaptável [de arroz] ao ciclo de cheias e vazantes.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco, conhecido como transposição, potencializa esses impactos e vulnerabiliza ainda mais as comunidades quilombolas e ribeirinhas. Está tudo interligado - saúde e ambiente - nos sentidos mais amplos e estritos também. As políticas públicas e os projetos privados e públicos precisam considerar os diversos usos e sentidos da água, sobre quem recaem prejuízos e benefícios. Precisam considerar as comunidades tradicionais e populações minoritárias atingidas, assim como os diferentes impactos: nos modos de vida e organização das populações, os impactos econômicos, culturais, na manutenção e promoção da saúde, e na saúde física e mental.

A contribuição da pesquisa está em apresentar a relação da saúde com outras perspectivas de mundo, que até são trabalhadas e estudadas em outras áreas, mas são pouco atreladas às discussões de saúde e ambiente. [Essa abordagem] amplia o olhar para considerar as diversidades e especificidades das populações, além de provocar a busca por alternativas viáveis, que contemplem equilíbrio entre a distribuição dos benefícios e prejuízos para toda a sociede, de forma justa e antirracista na preservação da natureza e das comunidades quilombolas. Isso qualifica também o debate sobre o que é saúde, ampliando a compreensão para além dos sintomas físicos, ao reconhecer que a saúde é determinada socialmente - sobretudo pela intersecção de raça e gênero.

A partir do estudo na região do Baixo São Francisco, quais são os principais ensinamentos que cosmovisões não-eurocêntricas - como as de povos iorubanos e quilombolas - podem deixar para o desenvolvimento de novos paradigmas para a relação com o meio ambiente?

Maísa Joventino dos Santos: A perspectiva eurocêntrica objetifica a natureza, [ao considerar que] ela está a serviço da humanidade. Já na perspectiva dos povos quilombolas e de herança africana e indígena, o meio ambiente é um ser vivo, que precisa ser cuidado, recebe e dá de volta: alimento, proteção, diversão, e que ensina, orienta a vida e a fé e precisa de respeito. Nessa perspectiva, natureza e vida humana têm relação de interdependência. Esse paradigma muda toda a relação com o meio ambiente. Não se pode somente destruir, extrair o máximo, usar a natureza em benefício do lucro. Isso porque se torna urgente desenvolver novas práticas e relações com as florestas, águas, animais e todo o ecossistema.

No Baixo São Francisco, as comunidades criaram uma relação de convívio em que as cheias do rio não eram vistas como perigosas e não precisavam ser contidas. As cheias tinham sua importância, pois fertilizavam as terras da beira do rio e era possível criar pequenos sistemas de represa para manter a água nas lagoas para o plantio de arroz e reprodução dos peixes. Assim era possível conviver respeitando os tempos e a força do rio, dos peixes e da terra. Havia uma cadeia de relações culturais, trabalhistas, religiosas e socioeconômicas em cada comunidade que nos ensinam sobre como é possível conviver com toda a potência do Velho Chico. A existência dessa interação nos provoca a pensar em outras formas de relação com os rios e outras fontes de energia para o país. 

"Na perspectiva dos povos quilombolas e de herança africana e indígena, o meio ambiente é um ser vivo, que precisa ser cuidado, recebe e dá de volta: alimento, proteção, diversão, e que ensina, orienta a vida e a fé e precisa de respeito. Nessa perspectiva, natureza e vida humana têm relação de interdependência."

A partir da perspectiva de grupos vulnerabilizados e mais afetados pela degradação climática, como esses mesmos segmentos podem desenvolver estratégias para autoproteção e preservação ambiental? E, para além da esfera legislativa, quais ações o Estado pode tomar para apoiar esses grupos e combater a degradação socioambiental?

Maísa Joventino dos Santos: As comunidades conhecem ações de preservação ambiental e autoproteção e tecnologias de sobrevivência, passadas de geração em geração, que se sustentam em manejo que equilibra cuidado e uso dos recursos naturais. Além dos exemplos citados acima, no convívio com a cheia, as comunidades tinham modos de organização baseados em uma forte coletividade, a exemplo dos ‘batalhões’, onde se realizavam importantes trocas sociais, familiares e comunitárias, práticas culturais e solidárias para as atividades agrícolas e construções de casas.

Acontece que hoje, já impactadas pelo desenvolvimento predatório e pelo racismo, um segmento das pessoas dessas comunidades perdeu parte desses conhecimentos ou não tem como colocá-los em prática em sua totalidade. Elas perderam território ou estão vulnerabilizadas pela poluição e pela degradação, assim como vitimadas pelo racismo ambiental.

O Estado, com suas políticas públicas, serviços e programas, tem papel crucial para estimular a autonomia, desenvolver estratégias de recuperação de conhecimentos tradicionais e produção de novos conhecimentos junto às comunidades, incentivando também o fortalecimento das mulheres. A primeira ação é demarcar os territórios e garantir as titulações das terras. Sem território, as comunidades enfrentam enormes desafios para a autopreservação. É necessário ainda garantir outros direitos básicos e estimular intercâmbios entre comunidades que têm experiências exitosas, proporcionar espaços de formação e implementar programas advindos de pesquisas que valorizem o conhecimento das populações tradicionais, feitas por pessoas negras, indígenas, quilombolas e ribeirinhas.

Como colocar em pauta o combate ao racismo ambiental é estratégico para, a partir da experiência no Baixo São Francisco, se desenvolver novas perspectivas produtivas e socioambientais pautadas pela equidade e, assim, fomentar cosmovisões pautadas pela inclusão e pelo respeito à natureza?

Maísa Joventino dos Santos: Para colocar em pauta o combate ao racismo ambiental precisamos mostrar que os prejuízos e impactos da ação humana sobre o meio ambiente não estão divididos igualmente na sociedade. Um exemplo: no Baixo São Francisco a comunidade quilombola de Pixaim, em Piaçabuçu (AL), localizada na foz do rio, esperou quase 30 anos para ter acesso à energia elétrica, mesmo tendo sido altamente impactada pela construção e funcionamento da hidrelétrica de Xingó, inaugurada em 1994. Durante a realização da pesquisa, em 2021, a comunidade permanecia sem acesso à energia elétrica. Hoje a energia que chega à comunidade é gerada por energia solar, com pequenos geradores acoplados a cada casa.

Evidenciar desigualdades como essa precisa ser ação política, no nível das comunidades e nos espaços políticos institucionais, e científica. Para isso, é essencial haver dados diversificados e narrativas múltiplas dos acontecimentos. Temos observado que não ter dados e conhecimento sistematizado, e não ocupar espaços de produção de conhecimento e elaboração de políticas também faz parte da estruturação do racismo. Construir essa pesquisa foi um desafio em diversos sentidos: na estruturação teórica, no acesso a dados históricos da região e das comunidades, segregados por gênero e raça e sobre a degradação na perspectiva das comunidades, e desafios para acesso aos territórios.

Expor como, quando e onde acontecem os danos causados pelo racismo é uma forma de chamar a atenção para o problema e contradizer as narrativas que sustentam até hoje projetos que beneficiam uma pequena parcela da população e que garantem o lucro para grandes empresas. Mas ainda temos muito a avançar e precisamos da implicação de outros setores e parcelas da população no combate ao racismo, fazendo caldo à luta antirracista.

A partir dos pontos mapeados na sua pesquisa, como a construção de novos modelos e estratégias por meio da união entre Estado e população pode ser benéfica para combater a degradação da região do Baixo São Francisco e a vulnerabilidade da população quilombola do território, em especial as mulheres?

Maísa Joventino dos Santos: O conhecimento das populações tradicionais é historicamente posto em um lugar abaixo do conhecimento técnico e científico produzido nas universidades. A minha dissertação, e outros estudos citados como referência, mostram que a percepção, avaliação, práticas e saberes das mulheres e comunidades quilombolas têm tecnologias altamente sustentáveis, capazes de aproveitar o que se pode extrair da natureza sem devastá-la, a exemplo da rizicultura de vazante e da pesca artesanal. O Estado ainda não aprendeu com isso.

As comunidades apontam impactos desconsiderados em estudos de avaliação e impactos ambientais, como no EIA/RIMA [Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental] da Hidrelétrica de Xingó, especialmente ao que condiz sobre a extensão territorial dos impactos socioambientais, e da transposição do São Francisco. Dessa forma, a união entre Estado e população só acontecerá quando o Poder Público considerar os saberes e a expertise que as comunidades carregam. Assim será possível construir novos modelos de preservação e convívio com a natureza. Idem revitalizar o rio São Francisco e reconstruir o modo de vida quilombola e pesqueiro e as tecnologias de plantio, de pesca e de convívio.

Outro ponto extremamente importante é que o Estado precisa agir de forma a proporcionar e estimular a autonomia das comunidades a partir da perspectiva antirracista e de gênero.

Ao pensarmos também na COP30 e no debate sobre preservação socioambiental e ancestralidade, como as evidências encontradas na região do Baixo São Francisco podem mostrar exemplos para o apoio ao protagonismo de populações quilombolas e demais grupos minorizados na criação de estratégias e ações para a preservação socioambiental?

Maísa Joventino dos Santos: Junto aos preparativos para a COP30 estamos vendo o Estado se manter na contramão da preservação ambiental e aumentar a produção de impactos e danos às populações tradicionais e consequentemente o racismo ambiental. Estão sendo visibilizadas contradições relativas ao acesso à moradia, saneamento básico e impactos de hidrelétricas no Pará, especialmente em Belém. Mas avançam, no país todo, projetos que acarretam diversos impactos socioambientais às comunidades tradicionais como um todo. Hoje, talvez o mais comentado ataque é o Projeto de Lei (PL) da Devastação.

Mas posso citar outros exemplos: a ampliação da matriz energética por meio de parques eólicos no Nordeste, enquanto o Estado vende a ideia de se tratar de energia limpa e diversas comunidades são impactadas. Isso vale também para licenças e incentivo à exploração de petróleo em foz de importantes bacias hidrográficas no país. Há atualmente o projeto na foz do Amazonas, porém em 2021 enfrentamos tentativas de exploração na Foz do São Francisco pela Exxon Mobil, que gerou grande enfrentamento das comunidades e movimentos sociais.

Outro ataque recente foi a abertura para a participação da iniciativa privada na gestão de projetos que instauraram diversos conflitos ambientais. O governo anunciou a parceria público privada (PPP) na gestão da transposição do rio São Francisco. Os últimos exemplos estão ligados diretamente ao Baixo São Francisco e às comunidades quilombolas ouvidas na pesquisa. Como foi evidenciado, grandes empreendimentos à margem do rio afetam a quantidade e qualidade da água e consequentemente impactam na vida e saúde das comunidades quilombolas do Baixo. É urgente que o protagonismo das comunidades quilombolas, ribeirinhas e tradicionais de toda a bacia do São Francisco seja considerado no processo de gestão e usos múltiplos da água desse rio. Não é o que esperamos acontecer ao ser cedida por 30 anos a gestão da transposição à iniciativa privada. Não se trata de uma estratégia de democratização do uso da água e não beneficia as comunidades abaixo da obra, tampouco as populações que vivem no semiárido. É o que denunciamos há décadas e continuamos sem ser ouvidas/os

Para a COP30 avançar nos debates é imprescindível a escuta e inclusão das mulheres quilombolas, indígenas, ribeirinhas, tradicionais e toda a comunidade na agenda de discussão com participação ativa. É necessário ampliar o olhar para além da Amazônia e combater o desmatamento e a desertificação ao cuidar-se das bacias do mundo e de todos os biomas, aprendendo com as tecnologias de sobrevivência de quem mais cuida desses ecossistemas.